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Thiago Marinho
Comentários
(
21
)
Thiago Marinho
Comentário ·
há 3 anos
Modelo - Ação declaratória de inexistência de débito c/ Pedido Liminar- Fraude no medidor de energia elétrica
Thiago Marinho
·
há 4 anos
Obrigado, Doutor!
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Thiago Marinho
Comentário ·
há 3 anos
Modelo Ação- Saque integral FGTS - Coronavírus
Thiago Marinho
·
há 4 anos
Doutora, fico feliz que tenha contribuído.
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Thiago Marinho
Comentário ·
há 3 anos
Modelo Ação- Saque integral FGTS - Coronavírus
Thiago Marinho
·
há 4 anos
Doutor, boa tarde!
Depende de qual de qual pedido o colega irá requerer. Se solicitar um pedido que tenha uma obrigação de fazer a ser cumprida, poderá fazer o pedido para que seja arbitrada astreintes, em caso de descumprimento.
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Thiago Marinho
Comentário ·
há 3 anos
(Modelo) -Petição Inicial - Negativação indevida (falsificação de assinatura).
Thiago Marinho
·
há 4 anos
Obrigado, fico muito grato que tenha gostado!
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Thiago Marinho
Comentário ·
há 3 anos
(Modelo) Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Particular (carro)
Thiago Marinho
·
há 3 anos
Boa tarde!
Vou lhe encaminhar
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Thiago Marinho
Comentário ·
há 3 anos
Modelo - Petição de Cumprimento Provisório de Multa Cominatória (Astreintes) Fazenda Pública - Medicamento
Thiago Marinho
·
há 4 anos
Prezada,
Não!
O STJ tem entendimento fixado que esta é devida desde o dia em que configurado o descumprimento da ordem judicial, podendo ser objeto de execução provisório após a confirmação pela sentença de mérito, desde que não seja objeto de recurso dotado de efeito suspensivo
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Thiago Marinho
Comentário ·
há 4 anos
Modelo Impugnação à Contestação - Saque integral FGTS - Coronavírus
Thiago Marinho
·
há 4 anos
Olá, Dra.!
Fico feliz que tenha gostado do modelo. As decisões estão variando muito, aqui mesmo já vi casos na JF perdendo e decisões na Justiça do Trabalho favoráveis.
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Thiago Marinho
Comentário ·
há 4 anos
Modelo Ação- Saque integral FGTS - Coronavírus
Thiago Marinho
·
há 4 anos
Bruna, bom dia!
Não recorri da decisão liminar, estou aguardando a prolação da sentença. Mas, isso foi a minha estratégia no meu processo, você deve analisar junto ao seu cliente qual o melhor caminho. Ademais, é preciso verificar onde você distribuiu sua demanda (Justiça do Trabalho ou Justiça Federal), para verificar se há recurso a ser interposto.
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Thiago Marinho
Comentário ·
há 4 anos
(Modelo) -Petição Inicial - Negativação indevida (falsificação de assinatura).
Thiago Marinho
·
há 4 anos
Obrigado, Rejane!
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Thiago Marinho
Comentário ·
há 4 anos
(Modelo) - Notificação Extrajudicial - Solicitação de Suspensão Financiamento Estudantil (FIES)
Thiago Marinho
·
há 4 anos
Boa tarde, Camila Paiva.
Entendo ser cabível uma ação cominatória (obrigação de fazer). Mas, deve ser analisado cada caso concreto, em virtude da individualidade de cada contrato.
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